Educação Sexual - o que ficou por dizer.

Na passada sexta-feira estive no programa das manhãs da SIC para falar sobre o recente Referencial de Educação para a Saúde, mais especificamente sobre o último capítulo do Referencial que diz respeito aos Afetos e a Educação para a Sexualidade. Ali, naqueles 10 minutos, senti que ficou muito por dizer e que o debate se tornou confuso e pouco central no tema proposto. Assim decidi escrever o que penso sobre o documento. Há ou não espaço no pré-escolar para se falar sobre sexualidade, sobre afetos, sobre género? Afinal é isso que propõe o documento. Na minha opinião claro que há, senão vejamos:

Desde o nascimento que as crianças são detentoras de uma curiosidade natural e um enorme potencial para compreender e dar sentido ao mundo que as rodeia, sendo competentes nas relações e interações com os outros. Sabemos que o desenvolvimento e aprendizagem das crianças ocorrem num contexto de interação social. A educação de infância entende a criança como sujeito do seu processo educativo. Este papel ativo da criança decorre também dos direitos de cidadania da criança - direitos reconhecidos pela Convenção dos Direitos das Crianças. Neste campo é importante mencionar o direito de ser ouvida e de ter acesso à informação. Assim, é possível dizer que tudo o que diz respeito à criança e que seja do seu interesse, que desperte a sua curiosidade é passível de ser abordado. A educação de infância assim o entende e aborda qualquer questão adequando à idade da criança, contexto e vivências. A abordagem deve ser sempre eticamente situada e honesta. Partimos do princípio de que as crianças não são tábuas rasas e, mais importante, não estão isoladas do todo social. 

É nesta perspetiva que entendemos que, tal como qualquer outro assunto, há espaço no pré-escolar para se falar sobre sexualidade e afetos. E para que os resultados sejam desejáveis a "educação para a sexualidade tem de se dirigir às escolas como um todo, penetrar em todos os seus ambientes, envolver todos os seus membros, aproveitar todos os momentos para, através de acontecimentos emocionais estruturados, construir modelos que promovam os valores e os direitos sexuais, sobre os quais as crianças e os jovens possam desenvolver a sua própria identidade e o respeito para com os outros" (in referencial de educação para a saúde). 

Depois de ler o referencial apresentado recentemente pelas Direções-Gerais da Educação e da Saúde, em colaboração com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) percebemos que se trata de um documento orientador destinado à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, visando a promoção da literacia em saúde, a adoção de estilos de vida saudáveis e o desenvolvimento de competências sociais e emocionais. O documento assume-se como um quadro orientador e de referência para a implementação da Educação para a Saúde em meio escolar, concorrendo para a dimensão transversal da Educação para a Cidadania em qualquer disciplina ou área disciplinar. Tal como outros referenciais, o documento pretende "ser uma ferramenta educativa, flexível, não prescritiva, possível de ser utilizada e adaptada em função das opções definidas em cada contexto educativo, desde o pré-escolar" (in referencial de educação para a saúde).

Importa ainda referir que o referencial está dividido em cinco temas globais:
- Saúde Mental e Prevenção da Violência
- Educação Alimentar
- Atividade Física
- Comportamentos Aditivos e Dependências
- Afetos e Educação para a Sexualidade

No que diz respeito ao último tema e para o qual fui convidada a falar, penso que é de extrema importância falar-se sobre o mesmo no pré-escolar e o documento surge como apoio e guia para o que e como deve ser abordado. Os assuntos mencionados no referencial são:

- Identidade e género
- Relações Afetivas
- Valores
- Desenvolvimento da sexualidade
- Maternidade e Paternidade responsável
- Direitos sexuais e reprodutivos (não se aplica ao pré-escolar, segundo o referencial)

Porque é que é importante os educadores estarem confortáveis e preparados para abordarem os assuntos acima?

Porque todos temos o dever de promover uma atitude positiva no que respeita à igualdade de género e desenvolver a consciência de que cada pessoa é única no que respeita à sua sexualidade.
Porque é nossa obrigação afastar estereótipos e desenvolver valores de respeito, tolerância e partilha no que diz respeito às diferenças individuais e socioculturais de cada um.
Porque é importante reconhecer a importância dos afetos no desenvolvimento individual de cada um, identificando, respeitando e compreendendo as emoções em si próprio e nos outros.
Porque é fundamental as crianças perceberem que têm direito à sua privacidade e ao entendermos os limites dos afetos estamos a promover a prevenção do risco.
Porque devemos promover na criança a capacidade de aceitar e integrar as mudanças físicas e emocionais associadas à sexualidade, ao longo da vida.
Porque é nosso dever identificar e respeitar a diversidade dos contextos familiares, numa sociedade que cada vez mais encontra diferentes tipos de família.

Porque, acima de tudo, é obrigação de cada educador refletir sobre o tema e promover nos grupos comportamentos saudáveis.