terça-feira, 20 de novembro de 2012

Hoje é 23º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

O Mundo comemora hoje, 20 de Novembro, o Dia Universal da Criança, sob recomendação (resolução 836) da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1954, a Assembleia Geral recomendou que todos os países comemorassem o Dia U niversal da Criança, para celebrar a fraternidade e compreensão entre as crianças do mundo inteiro e organizar actividades adequadas à promoção do bem-estar de todas as crianças. A 20 de Novembro assinala-se também o aniversário do dia em que a Assembleia aprovou a Declaração sobre os Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção sobre os Direitos da Crianças, em 1989. A Convenção sobre os Direitos da Criança é um documento com um conjunto de leis para protecção dos mais pequenos (tem 54 artigos). Esta declaração é tão importante que em 1990 se tornou lei internacional. Dentre os princípios consagradas pela Convenção, estão o direito à participação; Sobrevivência e desenvolvimento, o interesse superior da criança e a não discriminação!

Imagem de Natalina Cóias

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